Livros em Domínio Público para Baixar em PDF e ePub

Reunimos aqui obras da literatura brasileira e portuguesa cujos direitos patrimoniais já expiraram. Pela Lei nº 9.610/98, art. 41, a obra entra em domínio público 70 anos após 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor. Todos os autores listados faleceram em 1955 ou antes. Incluímos apenas textos escritos originalmente em português, porque traduções possuem direito autoral próprio.

29 obras de 11 autores.

Brasil

José de Alencar (falecido em 1877)

Aluísio Azevedo (falecido em 1913)

Raul Pompeia (falecido em 1895)

Manuel Antônio de Almeida (falecido em 1861)

Mário de Andrade (falecido em 1945)

Monteiro Lobato (falecido em 1948)

Graciliano Ramos (falecido em 1953)

Portugal

Alexandre Herculano (falecido em 1877)

Florbela Espanca (falecida em 1930)

Última revisão da lista: 20 de setembro de 2026.

Dúvidas ou sugestões de obras: contato disponível na página de DMCA / Direitos Autorais.